Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do serviço de processamento, pelo INPI, das providências necessárias ao cumprimento de exigência formal nos cinco pedidos de registro da marca.

MINISTERIO DA CULTURA

Brasília · Distrito Federal

Órgão

MINISTERIO DA CULTURA

CNPJ

01.264.142/0001-29

Distrito Federal (DF)

Município

Brasília

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

01264142000129-1-000054/2026

Valor estimado

R$ 450,00

Data de publicação

28 de outubro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Registro de Marca / Patente Registro de Marca / Patente - Pedido de registro por classe — especificação pré-aprovada (por pedido, inclui concessão).

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

27 out 2026Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 2 (duas) inscrições, na categoria não associado à Associação Brasileira de Custos (ABC), no XXXIII Congresso Brasileiro de Custos, a ser realizado presencialmente de 17 a 19 de novembro de 2026, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.R$ 2 mil

15 out 2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação profissional para participação de 02 (duas) servidoras do Ministério da Cultura no “Seminário Nacional de Administração Pública: Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria, com aplicação da Inteligência Artificial na execução orçamentária e financeira”, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53.R$ 10 mil

15 out 2026Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de copeiragem, carregador e recepcionista, visando atender as demandas do Ministérios da Cultura e de suas vinculadas instaladas no Edifício Palácio Gustavo Capanema.R$ 1,5 mi

+12 licitações no histórico

Outras licitações em Distrito Federal

Contratação de empresa especializada para realização de 01 (um) curso de capacitação presencial, na modalidade, sobre in company, Sanções e Penalidades na Administração Pública, com foco em restrições, abrangendo os procedimentos de apuração de infrações, aplicação de penalidades Registradas no CADIN administrativas e consulta e interpretação de registros no CADIN, SICAF, CEIS e CNEP.

Brasília/DF · R$ 15 mil

Contratação de Serviço de Assinatura de Revista Eletrônica da Plataforma Taylor & Francis.

Brasília/DF · R$ 49 mil

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no VI Curso para Gestores de Investigações Relacionadas ao Abuso Sexual Infantojuvenil, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

Brasília/DF · R$ 357,56

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no XVI Curso de Operações Aerotáticas, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

Brasília/DF · R$ 5 mil

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no XVI Curso de Operações Aerotáticas, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

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