Inexigibilidadenº 49381076000101-1-000009/2026
Prestação de serviços, entre o Ministério da Pesca Aquicultura e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, atuando como mandatária da União, na operação de contratos de repasse de Programas geridos por esta Pasta, que contemplam recursos de investimento consignados no Orçamento-Geral da União, a título às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023, conforme especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência nº 11/2026 (SEI nº 57344384).
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Brasília · Distrito Federal
Órgão
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
UF
Distrito Federal (DF)
Município
Brasília
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
49381076000101-1-000009/2026
Valor estimado
R$ 400.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestação de Serviços Bancários Prestação de Serviços Bancários
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Histórico deste órgão
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