Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.

Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil

Contratação de serviço, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – referente à matrícula de 1 (um) oficial superior no curso de pós-graduação “lato sensu” em MBA em Gestão de Processos e Metodologias Ágeis, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)

A presente aquisição de hortifrutigranjeiros justifica-se pela necessidade de garantir o adequado fornecimento de alimentação aos militares, do rancho desta Organização Militar, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente equilibradas, variadas e de qualidade. Os produtos hortifrutigranjeiros constituem itens essenciais na composição dos cardápios diários, contribuindo para a manutenção da saúde, do bem-estar e da capacidade laborativa do efetivo, além de atender às recomendações nutricionais estabelecidas pelos órgãos competentes.

Serviços de Alvenaria