Contratação por Gratificação por inexigibilidade de licitação de Luciana Abrão Lougon Soares, para realizaçao de açao educacional VO consensualismo como ferramenta de controle de politicas publicas: estudo de caso da atuação do Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro junto à Secretaria Municipal de Saude no Acórdão n3188/2024 - 2026-TCCPI0027

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AOS EMPREGADOS DA CAIXA EXPOSTOS A RISCOS OCUPACIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, INCLUINDO ENGENHEIROS, ARQUITETOS, TÉCNICOS SOCIAIS, ASSISTENTES DE PROJETOS SOCIAIS, ESTAGIÁRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS, AVALIADORES DE PENHOR E DEMAIS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DEFINIDAS PELA ÁREA GESTORA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CAIXA NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO.

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário em Rio Branco - AC, com vistas à futura aquisição de imóvel institucional para abrigar instalação de delegacia do Core - RO, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.

O objeto do presente Edital é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de SERVIÇOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS, em estabelecimentos da rede privada de saúde, com vistas ao atendimento de pacientes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).