Inexigibilidadenº 00394452000103-1-024080/2026
Prestação de serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde do Exército no Estado do Espírito Santo.
COMANDO DO EXERCITO
Vila Velha · Espírito Santo
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
UF
Espírito Santo (ES)
Município
Vila Velha
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394452000103-1-024080/2026
Valor estimado
R$ 28.000,00
Data de publicação
10 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio
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Histórico deste órgão
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11 nov 2026A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.R$ 73 mil
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