Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Capacitação E-DOCS - Demanda APEES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia, em metodologia BIM, destinados à construção da Nova Sede da Promotoria de Justiça de Muqui​​​​, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, ANEXO I do edital.

Contratação de UMA ÚNICA PESSOA JURÍDICA especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, serviço de pareceristas, avaliações e julgamentos, para o ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O JULGAMENTO DA TOTALIDADE DAS PROPOSTAS dos editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 02, publicados pelo Município antes ou durante a vigência contratual, bem como para o auxílio na execução dos recursos e na prestação de contas, e, quando expressamente demandada pela Administração, para a elaboração de novos editais e demais instrumentos, em LOTE ÚNICO E PACOTE GLOBAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 023/2026 – SEMCULT, no Documento de Formalização da Demanda, no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 SEMCULT e neste instrumento.

A Secretaria Municipal de Educação identificou a necessidade de contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução das obras de construção do prédio anexo/complementar do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Penha, localizado no Município de Castelo/ES.