Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, e em conformidade com as resoluções vigentes do FNDE no âmbito do PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

Contratação de empresa especialidade para execução da obra de Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Sede no Município de Itaguaçu/ES

Drenagem e pavimentação de uma via rural, localizada na comunidade de Barracão de Rio Possmoser, neste Município, com aproximadamente 150,00 metros de extensão e área estimada de 1.275,00 m, objeto do contrato de repasse 9375802022MDRCAIXA.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Modesto B. Sena, no Distrito de Itaimbé, no Município de Itaguaçu.

Contratação de empresa especializada para execução de obra na Implantação de infraestrutura Urbana no Loteamento Solar de Itaguaçu, localizado na Rodovia Gumercindo Moura Nunes – ES-164, no centro de Itaguaçu/ES.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e mão de obra, para atendimento, sob demanda, dos entes integrantes do CIM CAPARAÓ, mediante emissão de Ordens de Serviço, abrangendo, em síntese: (i) pavimentação de vias urbanas e rurais com blocos de concreto intertravados e respectivos serviços preparatórios e complementares; (ii) implantação, adequação e recomposição de sistemas de drenagem pluvial superficial e/ou subterrânea; (iii) intervenções de baixa complexidade para contenção e estabilização localizada de encostas e taludes; (iv) serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de cursos hídricos e dispositivos de drenagem; e (v) os serviços correlatos de implantação, adequação, remanejamento, recomposição ou expansão de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.