Dispensanº 14808407000154-1-000020/2026
CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES MÚTUAS ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MICRO POLO REGIONAL LITORAL SUL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO EXERCÍCIO DE 2026, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS, INCLUSIVE ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, POR MEIO DE TELEMEDICINA, CONSULTAS COMPARTILHADAS, ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, ATIVIDADES DE ENSINO E EMISSÃO DE OPINIÃO FORMATIVA, ENTENDIDA COMO A AVALIAÇÃO E A ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA ACERCA DAS CONDUTAS CLÍNICAS A SEREM ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Alfredo Chaves · Espírito Santo
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UF
Espírito Santo (ES)
Município
Alfredo Chaves
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
14808407000154-1-000020/2026
Valor estimado
R$ 77.040,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES MÚTUAS ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
27 out 2026Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Alfredo ChavesES.R$ 11,8 mi
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