Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, Bairro Exposição, no Município de Castelo/ES., abrangendo o fornecimento de materiais, instalações elétricas, ensaios de comissionamento e emissão de laudo de conformidade conforme a ABNT NBR 5419:2015

Contratação de ação de desenvolvimento externa 2026: 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA para o fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinada à capacitação de servidores no ¿6º Seminário de Controle Interno nas Contratações Públicas¿, que tem como objetivo promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de controle interno, governança, gestão de riscos, auditoria, assessoria jurídica e contratações públicas. O Seminário ocorrerá no período de 21 a 23 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em modalidade presencial, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas.

Locação de espaço na Universidade Vila Velha (UVV) para participação institucional da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) no Inovaweek 2026.