Aquisição de inscrições para o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –LGPD, a ser realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, na modalidadepresencial, na cidade de São Paulo-SP.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Outorga de concessão de uso onerosa de 01 (uma) unidade de quiosque, bem público de propriedade do Município de Barra de São Francisco/ES, localizado na Travessa Cecília Agostinho, Centro, em frente à Igreja Matriz Católica (Praça da Bíblia), destinado à exploração comercial no ramo de alimentação (bar, lanchonete ou similar).

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional, zeladoria, conservação e vigilância patrimonial, com disponibilização de mão de obra especializada em regime de dedicação de exclusiva, para atender às necessidades da sede da CMM, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da reforma do CMEI “Dona Paula”, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, s/n, Bairro Rosário, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Educação.