Inscrições no 3º CONGRESSO CONAMP MULHER, que acontecerá em Salvador-BA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério - CONAMP, inscrita no CNPJ nº 54.284.583/0001-59, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do MPES.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Capacitação E-DOCS ¿ Demanda APEES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Validadores dos Materiais de Matemática - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Contratação de profissionais do setor artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo durante o evento Pouso da Tropa, que será realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2026, no Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais ao vivo durante a Festa Cultural de Santa Clara, que será realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, no Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.