[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 (setecentos) servidores, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 (setecentos) servidores, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO UM QUANTITATIVO ESTIMADO DE 700 (SETECENTOS) SERVIDORES, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.1.1. DESCRICAO DETALHADA DOS SERVICOSA) PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL, POR EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA, COM PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENACAO, ORIENTACAO TECNICA E ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE PREVENCAO DE RISCOS OCUPACIONAIS, NOS TERMOS DA LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO A ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO, CONFORME DISPOSTO NA NR-07;B) ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, EM CONSONANCIA COM O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GRO, NOS TERMOS DA NR-01, CONTEMPLANDO A IDENTIFICACAO DE PERIGOS, AVALIACAO E CLASSIFICACAO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, DEFINICAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO, PLANOS DE ACAO E MONITORAMENTO CONTINUO DAS CONDICOES DE TRABALHO;C) ELABORACAO E ATUALIZACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 58 DA LEI NO 8.213/1991 E NORMAS CORRELATAS, COM AVALIACAO DOS...