CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, ATRAVÉS DO OBJETO DE CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS HABILITADOS À REALIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, COM DIRETRIZES DEFINIDAS PELO PROGRAMA POCA – PROGRAMA OPERACIONAL DE CONTROLE ANIMAL.

Aquisição de materiais de expediente e artesanato para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social Municipio de Ponto Belo/ES

Aquisição de equipamento médico hospitalar

O presente termo de referência tem por objetivo subsidiar os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema PORTAL DE GESTÃO composto dos módulos: 1) Sistema de Gestão de Recursos, 2) Sistema Orçamentário, abrangendo Elaboração e Acompanhamento do PPA e Planejamento Estratégico, 3) Sistema de Indicadores e monitoramento, 4) Sistema Operacional de Elaboração e Controle Orçamentário, 5) Sistema de Gestão de Contratos, 6) Sistema de Gestão de Convênios, 7) Sistema de Contratação e Acompanhamento de Obras, 8) Sistema de prestação de contas dos recursos descentralizados para unidades escolares.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acondicionamento e armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II-A em contêineres metálicos com capacidade mínima de 35 m³, incluindo a locação dos contêineres, o transporte rodoviário dos resíduos em veículo devidamente licenciado, do tipo caminhão roll-on/roll-off com engate de julieta, bem como o recebimento, tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos em aterro sanitário ou unidade devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes.