ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM 07 (SETE) LUGARES DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 1084/2026 NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL JAMIL CALIFE E CADASTRADA SOB OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO Nº 202600005002267 E CONVÊNIO Nº 030/2026.

Veículo automotor de passeio, zero quilômetro, ano/modelo correspondente ao da contratação ou superior, destinado ao transporte de passageiros, atendendo às seguintes especificações mínimas: Capacidade para 07 (sete) ocupantes, incluindo o motorista; Veículo novo, zero quilômetro, sem registro de propriedade ou utilização anterior; Motorização mínima de 1.0 Turbo ou 1.8 aspirado, com potência líquida mínima de 105 cv, conforme combustível utilizado; Torque mínimo de 16 kgfm; Combustível flex (gasolina/etanol); Transmissão automática, automatizada ou CVT, com mínimo de 06 (seis) velocidades simuladas ou superior; Direção elétrica ou eletroassistida; Freios dianteiros a disco ventilado e traseiros a disco ou tambor, desde que originais de fábrica; Sistema ABS com distribuição eletrônica de frenagem (EBD); Controle eletrônico de estabilidade (ESP/ESC); Controle eletrônico de tração (TCS); Assistente de partida em rampa (HSA) ou tecnologia equivalente; Mínimo de 06 (seis) airbags; Cintos de segurança de três pontos para todos os ocupantes; Encostos de cabeça para todos os ocupantes; Sistema ISOFIX para fixação de cadeiras infantis; Ar-condicionado, original de fábrica; Banco do motorista com regulagem de altura; Bancos da segunda e terceira fileiras rebatíveis, permitindo ampliação do compartimento de carga; Vidros elétricos nas quatro portas; Travas elétricas; Retrovisores externos elétricos; Computador de bordo; Central multimídia com tela sensível ao toque, compatível com Android Auto e Apple CarPlay, por cabo ou sem fio; Sistema de som original de fábrica; Câmera de ré; Sensor de estacionamento traseiro, no mínimo; Rodas de liga leve ou aço estampado com calotas, de no mínimo 16 polegadas; Pneus originais do fabricante, compatíveis com o modelo ofertado; Tanque de combustível com capacidade mínima de 45 litros; Porta-malas compatível com veículo de sete lugares, mantendo espaço para bagagens conforme configuração do fabricante; Faróis com regulagem de altura e luzes de condução diurna (DRL), quando disponíveis na