AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, COMPOSTOS PELO KIT BRINCAR E INCLUIR, KIT CRIAR E EXPLORAR E KIT BEBETECA INTERATIVA, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS POR MEIO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS BASEADAS NO BRINCAR.

Kit Criar e Explorar, composto por 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, e acabamento em bagum, com costuras reforçadas em fio de algodão. Cada manual deverá possuir oito (8) páginas acolchoadas, medindo vinte e oito centímetros (28 cm) de comprimento por vinte e oito centímetros (28 cm) de largura, com preenchimento em espuma de densidade 22, bem como costuras reforçadas em fio de algodão. Os manuais deverão apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo item, contendo capa de identificação com o nome do manual e da autora, e demais páginas contendo: apresentação pedagógica, conexão com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atividade interativa, sugestões de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusão e acessibilidade, e contracapa com informações editoriais. Cada manual deverá possuir ISBN individual válido, conforme os critérios de registro definidos pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), em conformidade com a Lei nº 10.753/2003 (Política Nacional do Livro). Os manuais deverão possuir Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos itens: Painel Acerte o Alvo – Jogo da Velha, confeccionado em bagum, sua estrutura deve conter acolchoamento em espuma de aproximadamente 1 cm de espessura de densidade 22, e dimensões 1,15 m e 1,15 m por lado. A superfície principal deve apresentar nove (9) áreas de arremesso em formato de jogo da velha, produzidas em velcro de alta aderência. O conjunto deve conter dez (10) peças leves de arremesso, confeccionadas em velcro, com enchimento em espuma leve, medindo cerca de 10 cm × 10 cm, sem partes rígidas. O painel deve possuir sistema de fixação seguro (ilhoses metálicos e velcro colante) e costuras reforçadas e totalmente higienizável. Deve possu