Concorrência - Eletrônicanº 52367423000148-1-000003/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, PESAGEM, TRITURAÇÃO (PROCESSAMENTO) E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DE RESÍDUOS DE PODA/ROÇAGEM EM USINA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA ? GO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO COM JULGAMENTO GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA OPERACIONAL: USINA DE BRITAGEM, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO PIPA, BALANÇA RODOVIÁRIA, VEÍCULO DE APOIO, MÃO DE OBRA E ADMINISTRAÇÃO LOCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE LUZIÂNIA-GO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB
Luziânia · Goiás
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB
UF
Goiás (GO)
Município
Luziânia
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
52367423000148-1-000003/2026
Valor estimado
R$ 2.473.791,72
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS-TIPO: OPERAÇÃO, TRIAGEM E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) EM ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM
CARACTERÍSTICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA LOCAL PARA RECEBIMENTO, TRATAMENTO, TRIAGEM MECÂNICA OU MANUAL E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC). INCLUI O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, CONTROLE DE RASTREABILIDADE FÍSICA E EMISSÃO OBRIGATÓRIA DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, REGISTROS, MANIFESTOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR) E DOCUMENTOS EXIGIDOS COMPROVANDO A SEGREGAÇÃO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NACIONAL. AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SOBRE HORÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÍNIMOS E DETALHAMENTO DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
QUALIDADE: OS SERVIÇOS DEVEM SEGUIR RESTRITAMENTE AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002 E DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), SENDO EXECUTADOS POR EMPRESA OPERACIONAL REGULARIZADA COM LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES, ASSEGURANDO A RIGOROSA RASTREABILIDADE DE ENTRADA E SAÍDA.
APRESENTAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO REALIZADO EM INSTALAÇÃO DESTINADA AO MANEJO LOCAL DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DA UNIDADE CONTRATANTE.
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