Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte sanitário eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com capacidade total mínima oficialmente registrada para 10 (dez) passageiros, além do condutor, considerada a configuração definitiva do veículo com todos os equipamentos de acessibilidade instalados, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Veículo automotor tipo Van, novo, zero quilômetro, original de fábrica, sem uso anterior, não sendo admitidos veículos recuperados, remanufaturados ou adaptados; Ano de fabricação/modelo 2026/2026; Cor branca ou prata, em conformidade com o padrão de identificação visual da Secretaria Municipal de Saúde; Motorização turbodiesel; Motorização mínima de 1.5 litros, com potência mínima de 120 cv; Transmissão manual ou automática, conforme projeto original do fabricante; Direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica; Tração dianteira; Porta lateral corrediça; Veículo totalmente envidraçado, conforme configuração original de fábrica; capacidade mínima oficialmente registrada para 111 (onze) ocupantes, sendo 10 (dez) passageiros, dentre os quais 01 (um) usuário transportado em cadeira de rodas, e 01 (um) condutor; Sistema de ar-condicionado original de fábrica para a cabine e o compartimento de passageiros; Sistema de freios com ABS, complementado pelos demais equipamentos de segurança exigidos pela legislação vigente; Airbags frontais para o condutor e o passageiro dianteiro;Cintos de segurança para todos os ocupantes, em quantidade e configuração compatíveis com a lotação oficialmente registrada, observadas as exigências da legislação vigente; Rodas e pneus originais de fábrica, compatíveis com a capacidade do veículo e homologados pelo fabricante; Sistema de alarme antifurto e travamento elétrico das portas, originais de fábrica ou homologados pelo fabricante; Vidros elétricos nas portas dianteiras; Sistema multimídia original de fábrica ou homologado pelo fabricante, contendo, no mínimo, rádio AM/FM, conexão Bluetooth e entrada USB; Bancos originais de fábrica, revestidos em material resistente e de fácil higienização, apropriados ao transporte de passageiros; Todos os equipamentos, sistemas e acessórios obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e pelas demais normas técnicas e regulamentares aplicáveis; Garantia mínima de 12 (doz