PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS CONSTANTES NO PATE (PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS) DO GOVERNO FEDERAL Proc. Administrativo 6.704/2026

prestação de serviços complementares de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), devidamente encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis/GO, no âmbito do componente cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (PATE). A contratação envolve a execução integral dos procedimentos cirúrgicos previstos na tabela constante no Anexo I, bem como todos os atos hospitalares estritamente necessários à sua adequada e segura realização, incluindo, mas não se limitando a: ● Disponibilização de estrutura hospitalar e centro cirúrgico adequados; ● Equipe multiprofissional qualificada (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares); ● Fornecimento de materiais, insumos, gases medicinais e medicamentos; ● Exames laboratoriais e de imagem intraoperatórios ou de urgência imediata vinculados ao ato; ● Acomodação em leito hospitalar e cuidados pós-operatórios imediatos até a alta médica.