CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ E AÇÚCAR

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500 G-CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500 G: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, DO TIPO TRADICIONAL, DESTINADO AO CONSUMO INSTITUCIONAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 G, COM TORRA CLASSIFICADA COMO MÉDIA OU MODERADAMENTE ESCURA, E MOAGEM COMPATÍVEL COM O PREPARO USUAL DA BEBIDA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONSTITUÍDO PREDOMINANTEMENTE POR CAFÉ DA ESPÉCIE ARÁBICA, PODENDO SER COMBINADA COM CAFÉ (CONILON/ROBUSTA), DESDE QUE PRESERVADAS AS CARACTERÍSTICAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE, PUREZA E ACEITABILIDADE PARA CONSUMO. DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE À PORTARIA SDA/MAPA Nº 570/2022, NO QUE SE REFERE À CLASSIFICAÇÃO, IDENTIDADE, QUALIDADE E ROTULAGEM DO PRODUTO. A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE PODERÁ SER FEITA MEDIANTE CERTIFICADO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ ? PQC/ABIC, VÁLIDO NA DATA DA APRESENTAÇÃO, OU DOCUMENTO TÉCNICO EQUIVALENTE, TAL COMO LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO OU DOCUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO IDÔNEO, APTO A DEMONSTRAR A CONFORMIDADE DO PRODUTO COM OS REQUISITOS EXIGIDOS, INCLUSIVE QUANTO À QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA E AO LIMITE MÁXIMO DE IMPUREZAS ADMITIDO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER ATÓXICA, ÍNTEGRA, LACRADA E ADEQUADA AO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, PREFERENCIALMENTE DO TIPO ALTO VÁCUO, ADMITIDAS TAMBÉM EMBALAGENS ALMOFADADAS OU COM VÁLVULA AROMÁTICA, DESDE QUE PRESERVEM A QUALIDADE DO PRODUTO. O RÓTULO DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO, AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLSLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, O LOTE, O NOME EMPRESARIAL DO FABRICANTE OU EMBALADOR, O RESPECTIVO CNPJ OU CPF, O ENDEREÇO, A INDICAÇÃO DA ESPÉCIE OU DE SUA PREDOMINÂNCIA, A CLASSIFICAÇÃO DA TORRA, A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE. O FORNECIMENTO DEVERÁ OCORRER EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTES, CONTENDO ENTRE 10 E 30 PACOTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. DEVE -SE ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA APLICÁVEL, ESPECIALMENTE À RDC 716/2022, RDC ANVISA Nº 727/2022, RDC ANVISA Nº 722/2022,