Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

Contratação de profissional especializado para execução de serviços de poda (com o objetivo de limpeza e manutenção) de 20 (vinte) árvores de médio porte localizadas nas áreas externas do Estádio José de Paula Pedrosa e do Ginásio de Esportes Municipal, neste município de Firminópolis, compreendendo a poda, retirada de galhos, recolhimento, transporte e destinação adequada dos resíduos gerados, bem como a limpeza completa dos locais após a conclusão dos serviços. A execução deverá observar os cuidados técnicos necessários, considerando os riscos inerentes à atividade, especialmente em razão da proximidade com a rede elétrica e estruturas existentes. O objeto visa garantir a segurança dos usuários, a conservação dos espaços públicos e a prevenção de danos às instalações e à rede elétrica. A contratação será realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Todos os materiais, ferramentas, equipamentos, veículos, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade exclusiva do contratado, incluindo o fornecimento e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais dispositivos de segurança exigidos pela legislação. O contratado deverá cumprir integralmente as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis à atividade, adotando todas as medidas preventivas necessárias para evitar acidentes e danos a pessoas ou bens. Também será de sua inteira responsabilidade o recolhimento, transporte e descarte ambientalmente adequado dos resíduos decorrentes dos serviços executados. Quaisquer acidentes, danos, prejuízos, encargos, autuações, imprevistos ou eventualidades relacionados à execução dos serviços correrão exclusivamente por conta do contratado, não cabendo à Administração Pública qualquer responsabilidade por fatos decorrentes da execução contratual. Demanda Objeto do Proc. Adm.: 2.064/2026