CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL E DE SONDAGEM GEOTÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM PELO MÉTODO SPT PELA PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE PONTOS DE SONDAGEM, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO (PIEZÔMETRO), JUNTAMENTE COM O LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMO LAUDO HIDROGEOLÓGICO, ESTUDO GEOTÉCNICO, RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS REFERENTES A ÁREA ONDE ESTÁ IMPLANTADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DIVINO PAI ETERNO, E MEDIDAS MITIGADORAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental de instalação e operação, incluindo a execução de sondagens geométricas por meio de ensaios SPT, compreendendo a perfuração e análise de 05 (cinco) pontos de sondagens, instalação de 04 (quatro) poços de monitoramento (piezômetros), realização de ensaios de permeabilidade, bem como o levantamento e elaboração de estudos técnicos, tais como o levantamento e elaboração de estudos técnicos, tais como laudo hidrogeológico, estudo geotécnico, Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e demais laudos, programas, projetos e documentos técnicos necessários ao atendimento da Resolução CONAMA n° 335/2003, demais normas federais, estaduais e municipais aplicáveis e ao checklist específico do órgão ambiental competente para o licenciamento de cemitérios, referentes à área onde será instalado o Cemitério Municipal Divino Pai Eterno. Os estudos deverão indicar o nível máximo do aquífero freático (lençol freático) ao final da estação de maior precipitação pluviométrica, o coeficiente de permeabilidade do solo na faixa compreendida entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático, bem como apresentar as medidas mitigadoras e demais informações técnicas exigidas para o licenciamento ambiental. A contratação compreenderá, ainda, o protocolo, acompanhamento técnico e atendimento às diligências, complementações, adequações e esclarecimentos eventualmente solicitados pelo órgão ambiental competente durante a análise do processo administrativo, até a efetiva emissão da Licença Ambiental correspondente, momento em que será considerado cumprido o objeto contratual, ressalvadas as hipóteses de indeferimento por fatos supervenientes ou por motivos exclusivamente imputáveis à Administração Pública ou ao órgão licenciador, devidamente comprovados