CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS.

REF: O presente procedimento tem como objeto a Alienação/venda, com encargos, de imóveis pertencentes ao município de Pontalina, localizados no Pólo Industrial Valdomiro Soares de Faria, conforme descrições, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO E PRIMEIRA VIDA, DE DIVERSOS TIPOS, MEDIDAS, CONSTRUÇÕES E APLICAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SANCLERLÂNDIA-GO, VEDADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS RECONDICIONADOS, REMANUFATURADOS, RECAUCHUTADOS, RECAPADOS, REMOLDADOS, RECONSTRUÍDOS, REFORMADOS OU USADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM, OBSERVADOS OS VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS ESTIMADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, E REFEIÇÕES SERVIDAS NO SISTEMA SELF SERVICE POR QUILOGRAMA, FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PACIENTES, ACOMPANHANTES E DEMAIS PESSOAS AUTORIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO PELOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, TÉCNICAS, NUTRICIONAIS, DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.