Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC – Educação, conforme Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Operação nº 1094424-79).

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, localizada no bairro São José, no Município de Carutapera/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Instrumento nº 961110), celebrado no âmbito do Programa Novo PAC – Creches e Escolas de Educação Infantil, do Ministério da Educação – FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico, no Edital e seus anexos, devendo a execução observar integralmente as especificações e determinações constantes dos Projetos Técnicos de Engenharia, Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Projetos Complementares, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição do BDI, Encargos Sociais, Relatório de Sondagem, ARTs/RRTs, plantas, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatório.