CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMETO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO _ A BASE DE ESTÉVIA, NÃO APRESENTAR NA COMPOSIÇÃO XINTOL OU SORBITOL OU FRUTOSE, FRASCOS DE POLIETILENO ATÓXICO. A EMBALAGEM DEVERÁCONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 10 MESES. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83(DECRETO 12.486/78).

ALHO- IN NATURA, GRAÚDO (TIPO 5) DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COM BULBOS CURADOS, SEM MUCHAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADO POR PRAGAS – KG, DEVERÁ TER NA OCASIÃO DA ENTREGA PRAZO RESTANTE DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE SUA DATA DE FABRICAÇÃO E SUA DATA FINAL DE VALIDADE.

AVEIA EM FLOCOS - EMBALADA EM PAPEL IMPERMEÁVEL, LIMPO, NÃO VIOLADA, RESISTENTE E ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE OU EM PACOTE PLÁSTICO, TRANSPARENTE, LIMPO E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DEVERÁ TER NA OCASIÃO DA ENTREGA PRAZO RESTANTE DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE SUA DATA DE FABRICAÇÃO E SUA DTATA FINAL DE VALIDADE.

AZEITONA VERDE- A AZEITONA DEVE ESTAR DE VERDE CLARA A VERDE INTENSA, MAS AINDA NÃO DEVE TER INICIADO O PROCESSO DE MUDANÇA DE COR PARA TONS MAIS ESCUROS (ARROXEADOS OU PRETO) O FRUTO DEVE ESTÁ FIRME AO TOQUE. DEVERÁ TER NA OCASIÃO DA ENTREGA PRAZO RESTANTE DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE SUA DATA DE FABRICAÇÃO E SUA DATA FINAL DE VALIDADE.