REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS ACUMULADOS EM FOSSAS SÉPTICAS, TANQUES SÉPTICOS, CAIXAS DE INSPEÇÃO E DEMAIS UNIDADES DOS SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO A RETIRADA DE LODO, ESCUMA E DEMAIS MATERIAIS ACUMULADOS, LIMPEZA DAS PARTES ACESSÍVEIS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DIRETAMENTE RELACIONADAS, QUANDO NECESSÁRIA E TECNICAMENTE VIÁVEL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA EQUIPADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, RESERVATÓRIO ESTANQUE E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, OBSERVADAS AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EXIGÍVEIS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM UNIDADE LICENCIADA, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, EPIS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.