CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS FNDE E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

Contratação de empresa para serviços de assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Acompanhamento e prestação de contas dos recursos federais recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Captação de recursos, Fundeb e suas modalidades VAAF, VAAT e VAAR; Projovem, Brasil Alfabetizado, 45% da Agricultura Familiar em atendimento a Lei n.º 11.947/2009; Acompanhamento e suporte aos conselhos CAE e CACS; Suportes e orientações referentes aos sistemas: SISCACS, SIGPNAE, SIOPE-MAVS, SIMEC, HABILITA, BB Gestão Ágil e demais sistemas pertinentes aos recursos da Educação; Programa Escola em Tempo Integral - ETI, a fim de atender à necessidade de melhorias nessa área e a demandas dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de educação.