[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presenciais e à distância, cursos, treinamentos, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da Administração Municipal.
Formação E Capacitação De Pessoal (Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 1: Atendimento Educacional Especializado – AEE: Planejamento, Recursos e Práticas de Atendimento; Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar professores e profissionais da educação para planejar, executar e avaliar estratégias de atendimento educacional especializado voltadas a estudantes público-alvo da educação especial, garantindo inclusão, acessibilidade e aprendizagem significativa no âmbito do AEE. Público-Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio da rede municipal. Conteúdo Programático: • Políticas públicas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; • Fundamentos do Atendimento Educacional Especializado; • Planejamento e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade; • Tecnologias assistivas no AEE; • Avaliação e acompanhamento de estudantes com deficiência; • Práticas pedagógicas inclusivas. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas práticas, análise de casos reais, elaboração de planos de atendimento e estudos em grupo. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimento relacionado à Educação Especial ou práticas inclusivas. Deve possuir formação e trajetória que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, incluindo docência, orientação, capacitações ou práticas correlatas.
Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 1: Vigilância Socioassistencial no SUAS: Diagnóstico Territorial, Produção de Dados e Integração com o Planejamento da Gestão; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da rede socioassistencial para compreender os princípios, ferramentas e desafios da vigilância socioassistencial, visando aprimorar o planejamento e a gestão nos territórios. Público-Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais da SEMAS. Conteúdo Programático: • Conceitos e objetivos da vigilância socioassistencial; • Instrumentos de coleta, análise e sistematização de dados; • Perspectivas e desafios da vigilância no território; • Integração da vigilância com o planejamento da rede; • Estudos de caso e boas práticas municipais; Metodologia: Exposições dialogadas, oficinas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos abordados no curso, demonstrando conhecimento na temática da vigilância socioassistencial e capacidade para conduzir processos formativos, oficinas e atividades práticas relacionadas ao aprimoramento da gestão e do planejamento no âmbito da assistência social.
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
PRO
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
PRO
21 set 2026[Portal de Compras Públicas] - Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal.R$ 956 mil
21 set 2026[Portal de Compras Públicas] - Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, para distribuição gratuita, nos termos da Lei Municipal n°. 819, de 16 de setembro de 2022, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA.R$ 455 mil
09 set 2026[Portal de Compras Públicas] - Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de filtros, lubrificantes e produtos automotivos destinados à manutenção da frota municipal, conforme descrito no Edital e seus Anexos.R$ 602 mil
Formação E Capacitação De Pessoal (Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONTROLE DOCUMENTAL; Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para a correta instrução, formalização, tramitação e controle dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública, conforme os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e motivação, com foco nos normativos aplicáveis à matéria. - Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: • Conceito e finalidade do processo administrativo; • Princípios do processo administrativo (legalidade, finalidade, motivação, etc.); • Etapas de formalização de um processo: autuação, juntada de documentos, despachos, pareceres e decisões; • Requisitos legais para a instrução processual; • Elaboração de minutas, despachos e portarias; • Formação, tramitação e arquivamento de processos físicos e eletrônicos; • Responsabilidades dos agentes públicos; • Comunicação dos atos: ciência, notificação e intimação; • Controle interno e externo dos processos administrativos; • O uso do processo administrativo como ferramenta de gestão pública; • Atualizações legais e jurisprudenciais relevantes. - Metodologia de Ensino: • Exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais (projetor multimídia, slides etc.) – (obs: descrição completa no TR).
Formação E Capacitação De Pessoal (Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE EMERGÊNCIA NO SUS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender e aplicar os princípios, diretrizes e protocolos da Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU), fortalecendo a organização da rede de urgência e emergência e qualificando o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso visa aprimorar a integração dos serviços e equipes, garantindo respostas ágeis, humanizadas e resolutivas nas situações de urgência e emergência. - Carga Horária Total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) profissionais de saúde por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: • Histórico, fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências; • Componentes da Rede de Atenção às Urgências (RAU); • Atendimento pré-hospitalar fixo e móvel; • Protocolos de classificação de risco e priorização de atendimento; • Portarias e normativas vigentes relacionadas à PNAU; • Organização e fluxos de atendimento nas unidades de saúde; • Articulação entre atenção primária, hospitalar e serviços de apoio; (obs: descrição completa no TR)
Formação E Capacitação De Pessoal (Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 2: Educação Especial e Inclusiva: Fundamentos, Sensibilização e Adaptações Curriculares; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Sensibilizar e capacitar profissionais da educação para os fundamentos da educação especial e inclusiva, favorecendo o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes por meio de práticas pedagógicas inclusivas e adaptações curriculares no cotidiano escolar. Público-Alvo: Professores, gestores e demais profissionais da educação. Conteúdo Programático: • Educação inclusiva: conceitos e princípios; • A escola e a diversidade; • Estratégias metodológicas inclusivas; • Adaptações curriculares e flexibilizações; • Atitudes inclusivas no cotidiano escolar. Metodologia de Ensino: Palestras, dinâmicas em grupo, estudo de casos e debates. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimentos relacionados à Educação Especial, Inclusão Escolar ou práticas inclusivas. Deve possuir formação e vivência que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, tais como docência, orientação, ações de capacitação ou práticas correlatas.