Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução educacional integrada para ensino complementar da língua inglesa, destinada
aos estudantes atendidos pelo Centro Luminense de Conhecimento – CLC e pelos 12 (doze) polos
descentralizados da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, compreendendo:
fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores; fornecimento
de apostilas de aprofundamento; disponibilização de plataforma digital de aprendizagem; recursos de
acessibilidade; suporte pedagógico continuado; formação e orientação metodológica aos profissionais
envolvidos; disponibilização de licenças de acesso à plataforma educacional; disponibilização de
recursos tecnológicos destinados ao acompanhamento do desempenho dos estudantes.
Livro didático - pedagógico do aluno – Nível A1. Livro didático-pedagógico do aluno – A1 - O livro didático deve conter Registro do ISBN (International Standard Book Number); - O livro didático deve ser devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro); - O livro didático deve conter minimamente 100 (cem) páginas, impressas em material colorido e estar em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books) - Conter atividades interdisciplinares, envolvendo várias áreas de conhecimento e compatíveis com estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais. - O livro didático deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - O livro didático deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - O livro didático deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A plataforma apresentada pelo livro didático deve ser de fácil entendimento, possuir interface amigável e intuitiva; - O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser individual, ou seja, cada estudante deve ter o seu próprio acesso; - O livro didático deve apresentar atividades teóricas para a fixação dos conteúdos apresentados;
Livro didático - pedagógico do aluno – Nível A2. Livro didático-pedagógico do aluno – A2 - O livro didático deve conter Registro do ISBN (International Standard Book Number); - O livro didático deve ser devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro); - O livro didático deve conter minimamente 100 (cem) páginas, impressas em material colorido e estar em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books); - Deve conter atividades interdisciplinares, envolvendo várias áreas de conhecimento e compatíveis com estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais. - O livro didático deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - O livro didático deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - O livro didático deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A plataforma apresentada pelo livro didático deve ser de fácil entendimento, possuir interface amigável e intuitiva; - O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser gratuito e individual, ou seja, cada estudante tem o seu próprio acesso; - O livro didático deve apresentar atividades teóricas para a fixação dos conteúdos apresentados;
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
PRO
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
PRO
08 out 2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº25/2025 - FNDE, visando a aquisição aparelhos de de ares-condicionados para a rede municipal de ensinoR$ 1,5 mi
22 set 2026Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumia-MA.R$ 1,1 mi
17 set 2026Adesão à ata de registro de preços nº 004/2026 - CSL/SEGOV, para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação, adaptação, recuperação e conservação das unidades escolares e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.R$ 53,2 mi
Livro didático – pedagógico do aluno – Nível B1. Livro didático-pedagógico do aluno – B1 - O livro didático deve ter Registro do ISBN (International Standard Book Number); - O livro didático deve ser devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro); - O livro didático deve conter minimamente 100 (cem) páginas, impressas em material colorido e estar em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books) - Deve conter atividades interdisciplinares, envolvendo várias áreas de conhecimento e compatíveis com estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais. - O livro didático deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - O livro didático deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - O livro didático deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A plataforma apresentada pelo livro didático deve ser de fácil entendimento, possuir interface amigável e intuitiva; - O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve individual, ou seja, cada estudante tem o seu próprio acesso; - O livro didático deve apresentar atividades teóricas para a fixação dos conteúdos apresentados;
Livro didático – pedagógico do aluno – Nível B2. Livro didático-pedagógico do aluno – B2 - O livro didático deve conter Registro do ISBN (International Standard Book Number); - O livro didático deve ser devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro); - O livro didático deve conter minimamente 100 (cem) páginas, impressas em material colorido e estar em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books). Conter atividades interdisciplinares, envolvendo várias áreas de conhecimento e compatíveis com estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais. - O livro didático deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - O livro didático deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - O livro didático deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A plataforma apresentada pelo livro didático deve ser de fácil entendimento, possuir interface amigável e intuitiva; - O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser individual, ou seja, cada estudante tem o seu próprio acesso; - O livro didático deve apresentar atividades teóricas para a fixação dos conteúdos apresentados;
Livro didático - pedagógico do professor – Nível A1. Livro didático-pedagógico do Professor – A1; - Material físico, com páginas impressas em material colorido e encontra-se em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books); pautado na BNCC, na Nova Política de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei 14.533 de 2023 e na Lei n.º 13.146/2015 conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contendo Registro do ISBN (International Standard Book Number), devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro). - Instruir o docente sobre como utilizar os recursos de acessibilidade (como o audiobook via QR - Code) para promover a inclusão de alunos com deficiência; - O livro didático deve conter a reprodução integral das páginas do livro do aluno, garantindo que o professor visualize exatamente o que o estudante tem em mãos; - O livro didático deve Indicar claramente os objetivos pedagógicos de cada unidade (e ou seção), relacionando-os às 4 (quatro) habilidades, sendo elas: listening, speaking, Reading, writing. - O livro didático do professor deve apresentar atividades e projetos para o desenvolvimento dos conteúdos; - Oferecer textos de apoio que aprofundam o conhecimento do docente sobre o ensino de idiomas, em especial, o inglês. - Conter guia passo a passo para o uso da plataforma; - Oferecer sugestões de rubricas ou critérios de avaliação para as 4 habilidades; - Apresentar as respostas das atividades com comentários que expliquem a lógica por trás de cada exercício, auxiliando na correção e no feedback; O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser individual, ou seja, cada professor tem o seu próprio acesso;