Dispensanº 41479569000169-1-000064/2026novo hoje
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE ROSARIO
Rosário · Maranhão
Órgão
MUNICIPIO DE ROSARIO
UF
Maranhão (MA)
Município
Rosário
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
41479569000169-1-000064/2026
Valor estimado
R$ 56.757,48
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) E DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), QUANDO APLICÁVEIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, À CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O APOIO TÉCNICO ÀS INFORMAÇÕES E AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST DO ESOCIAL.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
31 ago 2026Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Rosário - MAR$ 5,4 mi
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