Dispensanº 41479569000169-1-000064/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE ROSARIO
Rosário · Maranhão
Órgão
MUNICIPIO DE ROSARIO
UF
Maranhão (MA)
Município
Rosário
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
41479569000169-1-000064/2026
Valor estimado
R$ 56.757,48
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) E DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), QUANDO APLICÁVEIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, À CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O APOIO TÉCNICO ÀS INFORMAÇÕES E AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST DO ESOCIAL.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
30 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MAR$ 65 mil
+23 licitações no histórico
Outras licitações em Maranhão
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
João Lisboa/MA · R$ 0,00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA -MA
João Lisboa/MA · R$ 0,00
contratação de empresa para disponibilização de sistema integrado de contabilidade pública e de software para gerenciamento e divulgação de informações contábeis no Portal da Transparência, destinados à gestão orçamentária, financeira e contábil e à transparência da Administração Pública Municipal
Afonso Cunha/MA · R$ 63 mil
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, para a execução da reforma e adequação das instalações físicas de gabinete de Desembargador, localizado no 4° Andar do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projetos, anexos do Edital.
São Luís/MA · R$ 122 mil
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera