CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ABRANGENDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA

MUNICIPIO DE ROSARIO

Rosário · Maranhão

Órgão

MUNICIPIO DE ROSARIO

CNPJ

41.479.569/0001-69

Maranhão (MA)

Município

Rosário

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

41479569000169-1-000072/2026

Valor estimado

R$ 11,81

Data de publicação

27 de outubro de 2026

Data de encerramento

28 de outubro de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização fundiária abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes do Município de Rosário/MA

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

22 out 2026Processo de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), as metas, indicadores de desempenho e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e no respectivo Contrato de Gestão.R$ 23,6 mi

22 set 2026Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, reprodução, acabamento, personalização, embalagem e entrega de materiais gráficos institucionais, administrativos, educativos, informativos e promocionais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Rosário/MA.R$ 0,00

11 set 2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.R$ 57 mil

Outras licitações em Maranhão

Prestação de serviços técnicos especializados em Saúde e Segurança do Trabalho SST

Afonso Cunha/MA · R$ 132 mil

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de processamento e confecção dafolha de pagamento, transmissão de informações ao SINC-Folha, eSocial.

Afonso Cunha/MA · R$ 132 mil

Serviço de contratação do MARAJUNINO como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.

São Luís/MA · R$ 12 mil

Serviço de contratação do ESPETACULO TEATRAL HISTÓRIAS NO BALÃO, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.

São Luís/MA · R$ 3 mil

Serviço de contratação de ADRIANA BOSAIPO, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.

São Luís/MA · R$ 5 mil

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