Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA.

ALFACE - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

BANANA - Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

CHEIRO VERDE - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

FEIJÃO VERDE DEBULHADO - debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidades ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante sou outras substâncias químicas. embalados em sacos plásticos transparentes com peso líquido de 1kg