O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, de natureza auxiliar, instrumental e acessória, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Reitoria, dos campi e das demais unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, mediante disponibilização de profissionais qualificados, uniformes, equipamentos de proteção individual – EPIs, ferramentas, equipamentos portáteis e demais insumos expressamente previstos no Termo de Referência e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.

Prestação de serviços continuados de gerenciamento informatizado (online) e rede credenciada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e produtos afins e para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e lavagens para os 35 (trinta e cinco) veículos da frota deste Regional, bem como abastecimentos de 03 (três) geradores e dos diversos veículos requisitados pelo Órgão durante o período eleitoral.

Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços técnicos na área da saúde para atuação na Rede Municipal de Saúde do Município

Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de Escolas no Município