Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das Crianças, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo.

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária, por meio de Legitimação Fundiária ou outro meio idôneo previsto em lei, da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano, edilícia, administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor dos moradores do Bairro Vila Operária (PAC), no Município de São José de Ribamar/MA.

Aquisição de kits de cesta de alimentos, destinados à distribuição gratuita às famílias afetadas pelo desastre de inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), em razão do aumento do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta no Município de Pedreiras/MA

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento (workshop), de natureza intelectual, voltados aos setores de compras, controle interno e protocolo, visando à inte-gração dos serviços e ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas do Município de Pe-dreiras/MA

Contratação de empresa especializada para perfuração de 01 (um) poço tubular na CRECHE MUNICIPAL DONA GRAÇA BRITO conforme projeto básico e seus anexos.