Inexigibilidadenº 63451363000163-1-000047/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em governança, compliance e gestão de riscos aplicados às contratações públicas, bem como de consultoria e assessoramento técnico fiscal e tributário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Turiaçu/MA
MUNICIPIO DE TURIACU
Turiaçu · Maranhão
Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU
UF
Maranhão (MA)
Município
Turiaçu
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
63451363000163-1-000047/2026
Valor estimado
R$ 480.000,00
Data de publicação
26 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de sociedade de advocacia de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em governança, compliance e gestão de riscos aplicados às contratações públicas do Município de Turiaçu/MA, incluindo análise prévia de editais, minutas contratuais, elaboração de matrizes de risco e treinamento de servidores, e prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento técnico fiscal e tributário, voltados ao incremento, à constituição e à recuperação administrativa de créditos tributários municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a Lei n.º 14.133/2021
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
25 ago 2026contratação de empresa terceirizada ou Organização da Sociedade Civil (OSC) para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada. O serviço visa o fortalecimento, a implementação de políticas culturais e o apoio técnico-administrativo na gestão e execução dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022)R$ 15 mil
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Outras licitações em Maranhão
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Barreirinhas/MA · R$ 2,5 mi
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Maracaçumé/MA · R$ 30 mil
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Maracaçumé/MA · R$ 63 mil
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
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