REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REMOÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED FORNECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, ABRANGENDO A RUA TEODOMIRO GONÇALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA NOVA; A RUA PEDRO MIRANDA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO; E A RUA GERACINA, NO BAIRRO VILA ESTIVINHA, NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 951062/2023/M.CIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1090782-24, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS PROJETOS, AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, O MEMORIAL DESCRITIVO, O DETALHAMENTO DO BDI, O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, O RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E OS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Contratação de empresa de Engenharia para execução de obras de reestruturação na Avenida Sideral no Bairro Jardim Ipanema em Uberlândia/MG.

CONTRATACAO PARA O FORNECIMENTO DE 1 CARRO 0KM, 1 SMART TV 32’, 1 CAIXA DE SOM BLUETOOTH, 1 PANELA DE PRESSAO ELETRICA, 1 KIT PRAIA, DESTINADOS AO SORTEIO A SER REALIZADO DO “IPTU PREMIADO 2026” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUACU, FORMALIZADO PELO DECRETO 056/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.