AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADAS À REPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

BANDEIRA OFICIAL ESTADUAL PARA USO INTERNODeve conter 01 (uma) Bandeira Estadual de Minas Gerais confeccionada em tecido 100% poliéster naval, bordado dupla face, tamanho 1,12 m x 1,60 m (2,5 panos), destinada ao uso interno, com costuras reforçadas, acabamento de alta durabilidade, bainha lateral e sistema de fixação compatível com mastro. Fabricada em conformidade com a ABNT NBR 16287 vigente e com a legislação específica que institui o respectivo símbolo oficial, observando rigorosamente as cores, proporções, símbolos e demais características oficiais.

BANDEIRA OFICIAL MUNICIPAL PARA USO INTERNODeve conter 01( uma) Bandeira Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG confeccionada em tecido 100% poliéster naval, bordado dupla face, tamanho 1,12 m x 1,60 m (2,5 panos), destinada ao uso interno, com costuras reforçadas, acabamento de alta durabilidade, bainha lateral e sistema de fixação compatível com mastro. Fabricada em conformidade com a ABNT NBR 16287 vigente e com a legislação específica que institui o respectivo símbolo oficial, observando rigorosamente as cores, proporções, símbolos e demais características oficiais.

BANDEIRA OFICIAL PODER LEGISLATIVO MUNICIPALPARA USO INTERNO. Deve conter 01 (uma) Bandeira do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Tugúrio/MG confeccionada em tecido 100% poliéster naval, bordado dupla face, tamanho 1,12 m x 1,60 m (2,5 panos), destinada ao uso interno, com costuras reforçadas, acabamento de alta durabilidade, bainha lateral e sistema de fixação compatível com mastro. Fabricada em conformidade com a ABNT NBR 16287 vigente e com a legislação específica que institui o respectivo símbolo oficial, observando rigorosamente as cores, proporções, símbolos e demais características oficiais.

BANDEIRA OFICIAL NACIONAL PARA USO EXTERNODeve conter 01 (uma) Bandeira Nacional do Brasil confeccionada em tecido 100% poliéster naval, estampa digital dupla face, tamanho 1,35 m x 1,93 m (3 panos), destinada ao uso externo, com costuras reforçadas, acabamento de alta durabilidade, bainha lateral e sistema de fixação compatível com mastro. Fabricada em conformidade com a ABNT NBR 16287 vigente e com a Lei nº 5.700/1971, observando rigorosamente as cores, proporções, símbolos e demais características oficiais.