Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de São João do Paraíso, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar por inexigibilidade de licitação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS SALAS ESCOLARES A SEREM USADAS PARA PERÍODO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IPUIUNAMG.

Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "CURSO TEÓRICO E PRÁTICO PARA APLICAÇÃO DA NBR 10151:2020 - Acústica - Medição e Avaliação de Níveis de Pressão Sonora em Áreas Habitadas - Aplicação de Uso Geral", a ser realizado no período de 12/11/2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "CONATRE Summit 2026: Rotas para Cidades Descarbonizadas", a ser realizado no período de 10/11/2026 a 12/11/ 2026, na cidade de Montes Claros/MG.

A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.