OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento uso de Recursos Hídricos - C. Inf CIGMAL

COMANDO DO EXERCITO

Três Corações · Minas Gerais

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Minas Gerais (MG)

Município

Três Corações

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

00394452000103-1-014831/2026

Valor estimado

R$ 496,76

Data de publicação

28 de julho de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei Estadual 13.1999/1999; Decreto 48.160/2021 DN CERH 68/2021; Portaria Igam 79/2021 Metodologia e preços em:https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/cobrança-pelo-uso-dos-recursos-hidricos GD2 - Vertentes do Rio

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

24 set 2026Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de pagamento no Brasil de militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército.R$ 0,77

24 set 2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, PRÉ-HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICA E REABILITAÇÃO.R$ 28,0 mi

24 set 2026Contratação de empresa especializada para execução de serviço especial de engenharia naval, não contínuo e por escopo, abrangendo elaboração de projeto executivo, construção/fabricação, integração de sistemas, testes, vistorias, certificação, regularização, treinamento e entrega de duas balsas fluviais novas de 30 m x 13 m ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia – CECMA, sendo uma balsa sem casaria e uma balsa com casaria, integrantes do Grupo 1. R$ 7,0 mi

+7405 licitações no histórico

Outras licitações em Minas Gerais

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, CANTEIROS, PASSEIOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS E ENTIDADES PUBLICAS

Araxá/MG · R$ 139,8 mi

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS E TEATRAIS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SAO GOTARDO/MG, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS NAS ACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO

São Gotardo/MG · R$ 77 mil

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas funções de médico plantonista e médico clínico geral, destinados ao atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS, na Atenção Primária à Saúde – APS e na Estratégia Saúde da Família – ESF Crescer, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG.

Materlândia/MG · R$ 479 mil

Contratação de empresa especializada para execuça o da obra de construçao do pre dio anexo a sede da Ca mara Municipal de Cipotanea (1ª etapa), a ser executada na Rua Coronel Moreira, nº 410, Centro, Cipota nea/MG, compreendendo o fornecimento de ma o de obra, materiais e equipamentos necessários conforme edital e seus anexos.

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