Inexigibilidadenº 17383712000130-1-000033/2026
Justifica-se pela necessidade de aprimorar a capacidade técnica da equipe responsável pelos procedimentos de contratação, assegurar a correta aplicação da legislação vigente e contribuir para maior eficiência, segurança jurídica e qualidade na condução dos processos de licitação e contratação realizados por este Conselho.
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO
Belo Horizonte · Minas Gerais
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Belo Horizonte
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
17383712000130-1-000033/2026
Valor estimado
R$ 997,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
05 nov 2026Justifica-se a necessidade deste curso rápido tendo em vista a correta aplicação destes conhecimentos no Conselho, O curso ora solicitado visa orientar sobre como funcionam os afastamentos do empregado por doença, acidente ou licença maternidade e os impactos para o contrato de trabalho, abordando ainda os procedimentos previdenciários necessários de acordo com a legislação vigente, e de outras normas correlatas ao tema, para desempenhar suas funções com segurança e excelência.R$ 603,57
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