[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículo do tipo Van, com Motorista, a ser realizado no dia 30 de julho de 2026, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, critério de julgamento menor preço do item, publicado no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DO TIPO VAN, COM MOTORISTA A íntegra da descrição, com todas as especificações e condições aplicáveis, encontra-se no Termo de Referência. Características: Serviço de locação de veículo do tipo van, com motorista devidamente habilitado, destinado ao transporte de passageiros (transfer executivo). O serviço compreenderá o deslocamento dos participantes da reunião plenária do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais – CRT-MG, a ser realizada no Itapoã Executive Hotel, até a sede do CRT-MG, bem como o respectivo transporte de retorno ao hotel, observadas as seguintes condições: a) Data de execução: 30/07/2026; b) Horário de execução: das 9h às 14h; c) Capacidade do veículo: no mínimo 18 passageiros; d) Veículo climatizado e com ano de fabricação igual ou superior a 2021; e) Local de origem: Itapoã Executive Hotel, situado na Rua São Miguel, nº 293, Bairro Itapoã, Belo Horizonte/MG; f) Local de destino: sede do CRT-MG, situada na Avenida Portugal, nº 1080, Bairro Jardim Atlântico, Belo Horizonte/MG; g) O veículo deverá permanecer à disposição da contratante durante todo o período de execução, com motorista regularmente habilitado e apto à prestação do serviço, em conformidade com os demais requisitos legais exigidos para a condução do veículo e prestação do serviço de transporte de passageiros; h) O motorista deverá estar uniformizado e manter postura cordial e profissional; i) O veículo deverá estar devidamente regularizado e apto à prestação do serviço, devidamente revisado e higienizado, equipado com todos os itens obrigatórios de segurança exigidos pela legislação de trânsito em vigor, bem como em plena conformidade com as demais normas legais aplicáveis; j) A empresa deverá possuir os registros exigidos pelos órgãos competentes para o transporte de passageiros;