Concorrência - Eletrônicanº 21512443000131-1-000021/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA EVENTUAL E FUTURA PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NO 0, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUANTO A HABITAÇÃO, CONFORME REGRAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB50, A EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS E/OU SUBSISTEMAS CONSTRUTIVOS OBJETOS DE NORMA BRASILEIRA OU INOVADORES QUE POSSUAM VALIDAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES AO COMPORTAMENTO EM USO DO PRODUTO ATRAVÉS DE SUA AVALIAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS (SINAT), DEMONSTRADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA - DATEC VIGENTE, QUE RESULTEM EM 400 (QUATROCENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS DE PADRÕES MÍNIMOS DE HABITABILIDADE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO, DEFINIDOS PELAS POSTURAS MUNICIPAIS, NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA REGULAÇÃO DO PROGRAMA PROPOSTA 56000003321/2025, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO SAPUCAI - CIMASP
Itajubá · Minas Gerais
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO SAPUCAI - CIMASP
CNPJ
21512443000131
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Itajubá
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
21512443000131-1-000021/2026
Valor estimado
R$ 56.000.000,00
Data de publicação
Outras licitações em Minas Gerais
[LICITANET] - Seleção de empresa para celebração de Termo de Cooperação Técnica, Educacional, Tecnológica e Pedagógica, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilização gratuita de plataforma digital educacional e comodato de equipamentos.
Ipiaçu/MG · R$ 0,01
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Iapu/MG · R$ 114 mil
Alienação os bens móveis considerados inservíveis ao Município. Estes bens estão caracterizados conforme suas condições e as conceituações
estabelecidas pela Portaria Municipal n° 61/2021 e pelo Manual de Compras Aplicado ao Setor Público, e não atendem mais às finalidades públicas. O processo de alienação será conduzido nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto Municipal no 10.706/2025, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos interessados. Será observado o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a aplicação dos princípios da economicidade e do interesse público.
Bom Despacho/MG · R$ 26 mil
Serviços de Terceiros.
Pimenta/MG · R$ 9,2 mi