[LICITANET] - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, mediante repasse integral dos valores arrecadados às contas do Município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTE ORNAMENTAL COM 2 LUMINÁRIAS EM ALUMÍNIO FUNDIDO COM NO MÍNIMO DE 2,50M E GRADE DE FERRO FUNDIDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG.

Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de aulas de Jiu-Jitsu, a serem realizadas em espaços públicos e projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Promoção Social e pela Secretaria Municipal de Esporte, conforme condições, especificações técnicas, exigências de qualificação profissional e Plano de Execução constantes neste edital e em seus anexos.

Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilão público, destinado à alienação de bens móveis inservíveis do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL, incluindo a avaliação, organização, divulgação, operacionalização e demais procedimentos necessários à realização do certame.