Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar nas escolas e creche da rede municipal de ensino, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Feijão 1kgFeijão carioca, tipo 1. Características: grãos provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., feijão anão, de cores, carioquinha, constituído de, no mínimo, 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas, insetos e larvas. Deve obedecer aos limites máximos de tolerância de defeitos do Grupo I, tipo 1, conforme IN MAPA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2008, IN MAPA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 e INMAPA Nº 48, DE 1º- DE NOVEMBRO DE 2011. Embalagem: primária deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor, transparente, termossoldado, resistente com capacidade para 1 (um) quilo. A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor, termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para até 10 (dez) quilos. O rótulo deve conter: denominação de venda do produto (nome do produto e marca), nome e endereço do empacotador, data de empacotamento e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote, conteúdo líquido, grupo, tipo e condições de armazenamento. A validade deve ser de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega, sendo a data de empacotamento de até 30 dias anteriores àentrega.