Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para ampliação de Creche e Escola Infantil Paulo Eustáquio Pereira da Rocha situada à Rua José de Paula Moura, S/N, Centro, Araçaí/MG- FNDE-CRECHE TIPO 2, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra

[LICITANET] - Seleção de empresa para celebração de Termo de Cooperação Técnica, Educacional, Tecnológica e Pedagógica, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilização gratuita de plataforma digital educacional e comodato de equipamentos.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Alienação os bens móveis considerados inservíveis ao Município. Estes bens estão caracterizados conforme suas condições e as conceituações estabelecidas pela Portaria Municipal n° 61/2021 e pelo Manual de Compras Aplicado ao Setor Público, e não atendem mais às finalidades públicas. O processo de alienação será conduzido nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto Municipal no 10.706/2025, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos interessados. Será observado o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a aplicação dos princípios da economicidade e do interesse público.

Serviços de Terceiros.