CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS GENERALISTAS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM REGISTRO ATIVO NO CRM, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS EQUIPES DA ESF DE CANTAGALO/MG, INCLUSIVE NO PSF ANTÔNIO JANUÁRIO DE OLIVEIRA, CONFORME DEMANDA, JORNADAS, ESCALAS, VALORES E CRITÉRIOS DO EDITAL.

Reserva assistencial de médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para eventual acionamento junto às equipes da Estratégia de Saúde da Família de Cantagalo/MG, inclusive no PSF Antônio Januário de Oliveira, em casos de afastamento, vacância, interrupção, ampliação temporária da demanda ou outra necessidade formalizada. A jornada poderá alcançar 40 (quarenta) horas semanais e será definida na convocação. Não haverá pagamento por disponibilidade abstrata, expectativa de contratação ou permanência no cadastro, sendo devida remuneração apenas pelo período efetivamente convocado, executado, medido e atestado. A carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a Administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. A convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados atestados.