CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, CATEGORIA EXECUTIVA OU SUPERIOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS CADA, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO DA FANFARRA DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS – ETPC, NO TRECHO VOLTA REDONDA/RJ – CAXAMBU/MG – VOLTA REDONDA/RJ, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DOS 125 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, EM RAZÃO DE O ITEM CORRESPONDENTE TER RESTADO DESERTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026.

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO FANFARRA DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS – ETPC: disponibilização simultânea de 02 (dois) ônibus, categoria executiva ou superior, cada um com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; ambos os veículos deverão possuir compartimento de bagagem amplo e seguro, compatível com o transporte de instrumentos musicais e equipamentos, inclusive de grande porte; veículos em plenas condições de uso, conservação, higiene e segurança, com manutenção preventiva e revisões atualizadas; equipados com ar-condicionado, poltronas reclináveis, cintos de segurança individuais e sanitário; seguro de passageiros, quando legalmente exigível; documentação, registros, licenças e autorizações necessários à realização de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com observância das normas da ANTT e do Código de Trânsito Brasileiro; motoristas devidamente habilitados e qualificados para a condução dos veículos. O serviço compreenderá o transporte de ida e retorno da Fanfarra dos Ex-alunos da Escola Técnica Pandiá Calógeras – ETPC, com saída às 00h30 do dia 16 de setembro de 2026, da Escola Técnica Pandiá Calógeras – ETPC, situada na Rua Sessenta e Dois, nº 90 – Sessenta, Volta Redonda/RJ – CEP 27260-020, com destino a Caxambu/MG, e retorno às 17h00 do mesmo dia, de Caxambu/MG para o mesmo endereço de origem.