Pregão - Eletrôniconº 16886608000103-1-000028/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CAIXAS ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO CHAPADA DO NORTE-MG.
MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE
Chapada do Norte · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Chapada do Norte
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
16886608000103-1-000028/2026
Valor estimado
R$ 25.200,00
Data de publicação
14 de setembro de 2026
Data de encerramento
28 de setembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATACAO DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ATUACAO NOS SERVICOS DE CAIXAS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PRINCIPAIS ATRIBUICOES: APURACAO FISCAL: CALCULO MENSAL DOS TRIBUTOS E TAXAS DEVIDOS, COM EMISSAO DAS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO. ESOCIAL: TRANSMISSAO DE EVENTOS PERIODICOS E NAO PERIODICOS DOS FUNCIONARIOS E COLABORADORES VINCULADOS AOS CAIXAS ESCOLARES. DCTF E DCTFWEB: DECLARACOES MENSAIS DE DEBITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DOS CAIXAS ESCOLARES. EFD REINF: ESCRITURACAO DIGITAL DE RETENCOES E INFORMACOES FISCAIS DIVERSAS DOS CAIXAS ESCOLARES. ECF (ESCRITURACAO CONTABIL FISCAL): APURACAO E ENTREGA ANUAL PARA O CONTROLE DO IRPJ E DA CSLL DOS CAIXAS ESCOLARES. CONTROLE DE RETENCOES NOTA FISCAL DE AQUISICAO DE PRODUTOR RURAL DOS CAIXAS ESCOLARES. MONITORAMENTO DA SITUACAO FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES.:
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27 ago 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.R$ 0,00
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