Credenciamentonº 18334300000172-1-000056/2026novo hoje
Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, fonoaudiólogo, neuropsicólogo, e educador físico nas especialidades descritas no edital, para atender as demandas da população do município de Conceição de Ipanema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II:
CARDIOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em cardiologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças do sistema cardiovascular, voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e assistência integral aos pacientes. As atividades contemplam: realização de consultas médicas cardiológicas; anamnese e exame físico; solicitação, avaliação e interpretação de exames complementares cardiológicos e laboratoriais; diagnóstico e acompanhamento de doenças cardiovasculares agudas e crônicas; avaliação de fatores de risco cardiovascular; orientação preventiva quanto a hábitos de vida saudáveis; prescrição de medicamentos e terapias; acompanhamento clínico de pacientes hipertensos, cardiopatas e portadores de doenças circulatórias; encaminhamento para outras especialidades quando necessário; emissão de receitas, atestados, laudos e relatórios médicos; registro em prontuário; bem como orientação a pacientes e familiares. O atendimento será realizado exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será distribuída conforme a programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando necessário, também em unidades de saúde nos distritos previamente definidos, com a realização mínima de 20 (vinte) consultas semanais, totalizando 80 (oitenta) atendimentos mensais.
FONOAUDIÓLOGO: Prestação de serviços em fonoaudiologia, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, intervenção terapêutica e acompanhamento de pacientes com alterações da comunicação, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, audição, motricidade orofacial, deglutição e demais funções relacionadas, decorrentes de condições do neurodesenvolvimento, neurológicas, adquiridas ou outras que interfiram na comunicação humana, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação fonoaudiológica com aplicação de testes, escalas e protocolos específicos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; execução de intervenções presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de relatórios de evolução, pareceres e laudos técnicos quando necessários; orientação a familiares, cuidadores e professores para continuidade do acompanhamento no ambiente familiar e escolar; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08:00 (oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 (dez) consultas semanais. No total, serão 416 (quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em fonoaudiologia.
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Arquivos publicados no PNCP
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Todas as licitações publicadas por este órgão
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28 ago 2026Prestação de serviços técnicos especializados pela FUNDAÇÃO ao município de Conceição de Ipanema/MG, consistentes na elaboração de estudos para a elevação dos povoados de São Barnabé, São Luís e São Geraldo á categoria de Vila (sede do distrito a ser criaR$ 7 mil
21 ago 2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, bem como uniformes destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, confeccionados sob medida padronizaR$ 72 mil
20 ago 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E TREINAMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG.R$ 69 mil
GINECOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em ginecologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes com afecções do sistema reprodutor feminino, abrangendo adolescentes, adultas e idosas. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e exame físico ginecológico; solicitação, análise e interpretação de exames laboratoriais e de imagem; acompanhamento pré-natal de baixo risco quando necessário; realização de procedimentos ambulatoriais compatíveis com a especialidade; prescrição de medicamentos e tratamentos; elaboração de plano terapêutico individualizado; registro em prontuário; emissão de receitas, relatórios médicos, laudos, pareceres e atestados quando necessários; orientação às pacientes quanto à saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e câncer ginecológico; bem como encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde quando indicado. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhadas pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08:00 (oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 20 (vinte) consultas semanais. No total, serão 416 horas anuais de atendimentos médicos especializados em ginecologia.
NEUROPEDIATRA: Prestação de serviços médicos em neuropediatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e monitoramento de crianças e adolescentes com doenças neurológicas, transtornos do neurodesenvolvimento, epilepsias, atrasos do desenvolvimento neuropsicomotor, transtornos do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), paralisia cerebral, cefaleias, doenças neuromusculares, síndromes genéticas com comprometimento neurológico e demais condições que afetem o sistema nervoso central e periférico. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada, exame físico e neurológico completo, solicitação e interpretação de exames complementares quando necessários, definição de diagnóstico, prescrição de tratamento medicamentoso e não medicamentoso, acompanhamento da evolução clínica, emissão de receitas, atestados, relatórios, laudos e pareceres técnicos quando necessários, orientação aos familiares e cuidadores quanto ao tratamento e aos cuidados contínuos, bem como, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços especializados de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08:00 (oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 (dez) consultas semanais. No total, serão 416 (quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em neuropediatria.
NEUROPSICÓLOGO: Prestação de serviços em neuropsicologia, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, intervenção e acompanhamento de pacientes com alterações cognitivas, comportamentais e emocionais decorrentes de condições neurológicas, do neurodesenvolvimento, psiquiátricas ou outras que interfiram no funcionamento cerebral, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação neuropsicológica com aplicação de testes, escalas e protocolos específicos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; execução de intervenções presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de relatórios de evolução, laudos e pareceres técnicos quando necessários; orientação a familiares, cuidadores e professores para continuidade do acompanhamento no ambiente familiar e escolar; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08:00 (oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 (dez) consultas semanais. No total, serão 416 horas anuais de atendimentos em neuropsicologia.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO IBRAOP, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS