Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, fonoaudiólogo, neuropsicólogo, e educador físico nas especialidades descritas no edital, para atender as demandas da população do município de Conceição de Ipanema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II:
CARDIOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em cardiologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças do sistema cardiovascular, voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e assistência integral aos pacientes. As atividades contemplam: realização de consultas médicas cardiológicas; anamnese e exame físico; solicitação, avaliação e interpretação de exames complementares cardiológicos e laboratoriais; diagnóstico e acompanhamento de doenças cardiovasculares agudas e crônicas; avaliação de fatores de risco cardiovascular; orientação preventiva quanto a hábitos de vida saudáveis; prescrição de medicamentos e terapias; acompanhamento clínico de pacientes hipertensos, cardiopatas e portadores de doenças circulatórias; encaminhamento para outras especialidades quando necessário; emissão de receitas, atestados, laudos e relatórios médicos; registro em prontuário; bem como orientação a pacientes e familiares. O atendimento será realizado exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será distribuída conforme a programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando necessário, também em unidades de saúde nos distritos previamente definidos, com a realização mínima de 20 (vinte) consultas semanais, totalizando 80 (oitenta) atendimentos mensais.
FONOAUDIÓLOGO: Prestação de serviços em fonoaudiologia, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, intervenção terapêutica e acompanhamento de pacientes com alterações da comunicação, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, audição, motricidade orofacial, deglutição e demais funções relacionadas, decorrentes de condições do neurodesenvolvimento, neurológicas, adquiridas ou outras que interfiram na comunicação humana, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação fonoaudiológica com aplicação de testes, escalas e protocolos específicos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; execução de intervenções presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de relatórios de evolução, pareceres e laudos técnicos quando necessários; orientação a familiares, cuidadores e professores para continuidade do acompanhamento no ambiente familiar e escolar; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08:00 (oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 (dez) consultas semanais. No total, serão 416 (quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em fonoaudiologia.
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
PRO
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
PRO
23 out 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS PRESENCIAIS E DE REMOÇÃO/TRANSFERÊNCIA INTER HOSPITALAR DE PACIENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E SUPORTE À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG.R$ 5,3 mi
20 out 2026Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento e instalação de vidros (temperados, laminados, refletivos e fixos), espelhos, guarda-corpos e janelas basculantes, incluindo o fornecimento de ferragens, vedações, acessórios e a mão de obra necessária para a execução e montagem para atender as demandas da Administração Municipal de Conceição de Ipanema/MG.R$ 588 mil
20 out 2026Contratação para fornecimento de bens, componentes ou peças de origem nacional, com prestação de serviços, necessários à manutenção (revisão de 60.000 km e consertos) da ambulância Renault Master 2.3 DCI Extra Furgão, placa TER6F58, chassi 93YF62S00TJ2438R$ 83 mil
GINECOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em ginecologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes com afecções do sistema reprodutor feminino, abrangendo adolescentes, adultas e idosas. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e exame físico ginecológico; solicitação, análise e interpretação de exames laboratoriais e de imagem; acompanhamento pré-natal de baixo risco quando necessário; realização de procedimentos ambulatoriais compatíveis com a especialidade; prescrição de medicamentos e tratamentos; elaboração de plano terapêutico individualizado; registro em prontuário; emissão de receitas, relatórios médicos, laudos, pareceres e atestados quando necessários; orientação às pacientes quanto à saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e câncer ginecológico; bem como encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde quando indicado. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhadas pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08:00 (oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 20 (vinte) consultas semanais. No total, serão 416 horas anuais de atendimentos médicos especializados em ginecologia.
NEUROPEDIATRA: Prestação de serviços médicos em neuropediatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e monitoramento de crianças e adolescentes com doenças neurológicas, transtornos do neurodesenvolvimento, epilepsias, atrasos do desenvolvimento neuropsicomotor, transtornos do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), paralisia cerebral, cefaleias, doenças neuromusculares, síndromes genéticas com comprometimento neurológico e demais condições que afetem o sistema nervoso central e periférico. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada, exame físico e neurológico completo, solicitação e interpretação de exames complementares quando necessários, definição de diagnóstico, prescrição de tratamento medicamentoso e não medicamentoso, acompanhamento da evolução clínica, emissão de receitas, atestados, relatórios, laudos e pareceres técnicos quando necessários, orientação aos familiares e cuidadores quanto ao tratamento e aos cuidados contínuos, bem como, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços especializados de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08:00 (oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 (dez) consultas semanais. No total, serão 416 (quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em neuropediatria.
NEUROPSICÓLOGO: Prestação de serviços em neuropsicologia, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, intervenção e acompanhamento de pacientes com alterações cognitivas, comportamentais e emocionais decorrentes de condições neurológicas, do neurodesenvolvimento, psiquiátricas ou outras que interfiram no funcionamento cerebral, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação neuropsicológica com aplicação de testes, escalas e protocolos específicos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; execução de intervenções presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de relatórios de evolução, laudos e pareceres técnicos quando necessários; orientação a familiares, cuidadores e professores para continuidade do acompanhamento no ambiente familiar e escolar; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08:00 (oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 (dez) consultas semanais. No total, serão 416 horas anuais de atendimentos em neuropsicologia.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, DE MÁQUINA PESADA E DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE EVENTUAL DE PASSAGEIROS, EM ÂMBITO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESTERRO DO MELO/MG.