Dispensanº 01006232000110-1-000064/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS ESPECIALMENTE OS DESTINADOS A CONDUÇÃO COLETIVA ESCOLARES PREVISTA NO ARTIGO 136 DO CTB,CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DE ACORDO COM A PORTARIA 1498 E 139,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONFINSMG.
MUNICIPIO DE CONFINS
Confins · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE CONFINS
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Confins
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
01006232000110-1-000064/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
1 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestação de serviço de inspeção veicular
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Histórico deste órgão
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26 ago 2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS MG, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE,, COMPROVADA E OPERACIONAL.A NECESSIDADE DESTA CONTRATAÇÃO DECORRE DO TÉRMINO IMINENTE DO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE, SENDO IMPERATIVO GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO NÃO SOFRAM INTERRUPÇÃO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.É IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE LICITAÇÃO NÃO SE DESTINA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXPERIMENTAIS OU EM FASE DE DESENVOLVIMENTO, MAS SIM À CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TESTADA, OPERACIONAL E CONSOLIDADA NO MERCADO, CAPAZ DE ATENDER IMEDIATAMENTE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E DE GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE DO SÍTIO ELETRÔNICO, SEM RISCO DE INTERRUPÇÃO OU FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.R$ 0,00
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