Inexigibilidadenº 18428888000123-1-000213/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREAS DO DIREITO PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PARECERES EM ASSUNTOS DE MAIOR INDAGAÇÃO JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTA (TCEMG E TCU), ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM SEGUNDA INSTÂNCIA (TJMG, TRF 6 REGIÃO E TRT 3 REGIÃO) E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ).
MUNICIPIO DE CONQUISTA
Conquista · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE CONQUISTA
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Conquista
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
18428888000123-1-000213/2026
Valor estimado
R$ 282.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NAS AREAS DO DIREITO PUBLICO, ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA MEDIANTE A ELABORACAO DE PARECERES EM ASSUNTOS DE MAIOR INDAGACAO JURIDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUACAO EM PROCESSOS DE COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCEMG E TCU), ACOMPANHAMENTO E ATUACAO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM SEGUNDA INSTANCIA (TJMG, TRF 6a REGIAO E TRT 3a REGIAO) E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), CONTEMPLANDO: PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NAS AREAS DO DIREITO PUBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, PARA AUXILIO NA SOLUCAO DE QUESTOES JURIDICAS DE ELEVADA INDAGACAO JURIDICA, MEDIANTE A EMISSAO DE PARECERES JURIDICOS RELACIONADOS A DIVERSAS AREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
13 nov 2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO SÓ PRA CONTRARIAR, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVA AOS FESTEJOS DA FESTA DO PEÃO, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO ARAÚJO DE SOUZA,COM DURAÇÃO DE 01H E 20 MINUTOSR$ 223 mil
+62 licitações no histórico
Outras licitações em Minas Gerais
credenciamento de profissional para compor a equipe técnica multidisciplinar, para atendimento de crianças atípicas, visando o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
São José do Goiabal/MG · R$ 0,00
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (MAMOGRAFIA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, RAIO X E DENSITOMETRIA OSSEA) PARA ATENDER A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE UBAÍ-MG.
Ubaí/MG · R$ 3,1 mi
PROFISSIONAIS CIRURGIÕES-DENTISTAS CLÍNICO GERAL
Belo Horizonte/MG · R$ 71 mil
credenciamento permanente de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de sua rede de serviços
Campestre/MG · R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITE PARA OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG.
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera